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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 18:00

NOTA À IMPRENSA - Reintegração de posse no Centro de SP

MPSP estuda as medidas judiciais cabíveis para assegurar a efetividade da decisão judicial já proferida em relação às famílias dos imóveis
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:00

Imprevidência do empregador exclui força maior

Tribunal concluiu que empresa não tomou medidas preventivas capazes de garantir a segurança do trabalhador que teve o olho atingido por bagaço de cana e a condena ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil por danos morais
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:00

MPF/PA: índios aikewara bloqueiam rodovia BR-153

Eles reivindicam medidas de controle e mitigação ambiental dos impactos causados pela estrada, que corta a terra indígena onde vivem
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:53

Lei da Ficha Limpa chega a 2012 ainda cercada de dúvidas

A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho de 2010, ano de eleição para presidente, governador, deputados e senadores, sob a expectativa de que filtraria os quadros políticos do país, tirando de cena quem tivesse débitos com a Justiça
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 13:25

Hospital pode cobrar por atendimento de emergência mesmo sem contrato assinado

Autor não conhecia a cidade e estava a passeio quando sua filha teve convulsão e foi levada a um hospital particular
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:09

Indenização a caminhoneiro que sofreu queimaduras por ácido sulfúrico ao socorrer colega

Empresa transportadora foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por dano moral
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 15:36

Imprevidência do empregador exclui força maior

A magistrada observa que o empregador descumpriu várias normas de segurança e foi omisso em relação ao seu dever de treinar o empregado, fiscalizando, supervisionando e orientando acerca do uso correto dos equipamentos de proteção
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:56

Hospital é condenado a indenizar mulher que teve o útero retirado

A Justiça estadual manteve a condenação do Hospital Femina ao pagamento de indenização por dano moral a mulher que perdeu as trompas e o útero em decorrência de infecção hospitalar contraída após se submeter a parto Cesário
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:10

Mãe trabalhadora ainda enfrenta dificuldades no mercado de trabalho

A legislação brasileira criou mecanismos que procuram amenizar essas dificuldades em conciliar a maternidade com a condição de trabalhadora
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:52

Brasil: discriminação étnica e guerra civil

O brasil perdeu o bonde da modernidade
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:08

Processual civil e administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Lei 8.429/92.

Ressarcimento de dano ao erário. Presença do elemento subjetivo. Má-fé. Aplicação das penalidades. Princípio da proporcionalidade.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:45

Crime ambiental - Animais - Absolvição - Autos 1184/09

Absolvição. Improcedência da Ação Penal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00

Embargos de declaração. Vícios formais. Não configuração.

Embargos de declaração a que se nega provimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00

Embargos de declaração do reclamante.

Embargos de Declaração desprovidos.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Direito processual civil e tributário. Execução fiscal. IPTU. Prescrição.

A prescrição da ação para cobrança do crédito tributário opera-se em 5 (cinco) anos, a contar de sua constituição definitiva.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 17:30

Autor de livro sobre a "maldição de Deus sobre o homossexual" escapa de condenação

Discutem-se os efeitos da publicação da obra ?A Maldição de Deus Sobre o Homossexual: o Homossexual Precisa Conhecer a Maldição Divina que Está Sobre Ele!?, de autoria de Naurio Martins França.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Condenação pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

Desprovimento do apelo.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

O STF e a tortura.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00

Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.

Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00

Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil

Sentença Penal

Exibindo resultado de 3001 até 3020 de um total de 9308

MPSP estuda as medidas judiciais cabíveis para assegurar a efetividade da decisão judicial já proferida em relação às famílias dos imóveis

Tribunal concluiu que empresa não tomou medidas preventivas capazes de garantir a segurança do trabalhador que teve o olho atingido por bagaço de cana e a condena ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil por danos morais

Eles reivindicam medidas de controle e mitigação ambiental dos impactos causados pela estrada, que corta a terra indígena onde vivem

A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho de 2010, ano de eleição para presidente, governador, deputados e senadores, sob a expectativa de que filtraria os quadros políticos do país, tirando de cena quem tivesse débitos com a Justiça

Autor não conhecia a cidade e estava a passeio quando sua filha teve convulsão e foi levada a um hospital particular

Empresa transportadora foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por dano moral

A magistrada observa que o empregador descumpriu várias normas de segurança e foi omisso em relação ao seu dever de treinar o empregado, fiscalizando, supervisionando e orientando acerca do uso correto dos equipamentos de proteção

A Justiça estadual manteve a condenação do Hospital Femina ao pagamento de indenização por dano moral a mulher que perdeu as trompas e o útero em decorrência de infecção hospitalar contraída após se submeter a parto Cesário

A legislação brasileira criou mecanismos que procuram amenizar essas dificuldades em conciliar a maternidade com a condição de trabalhadora

O brasil perdeu o bonde da modernidade

Ressarcimento de dano ao erário. Presença do elemento subjetivo. Má-fé. Aplicação das penalidades. Princípio da proporcionalidade.

Absolvição. Improcedência da Ação Penal

Embargos de declaração a que se nega provimento.

Embargos de Declaração desprovidos.

A prescrição da ação para cobrança do crédito tributário opera-se em 5 (cinco) anos, a contar de sua constituição definitiva.

Discutem-se os efeitos da publicação da obra ?A Maldição de Deus Sobre o Homossexual: o Homossexual Precisa Conhecer a Maldição Divina que Está Sobre Ele!?, de autoria de Naurio Martins França.

Desprovimento do apelo.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.

Sentença Penal

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